Versão: 1.0
Termos de Uso
O presente documento, intitulado Termo de Uso e de Condições Gerais (“Termo”), será aplicado para os serviços prestados pela Luz Ouro, denominada “PLATAFORMA”, legítima detentora dos direitos e proprietária da ferramenta LUZ OURO, com acesso pelo site https://www.luzouro.com/ cujos serviços serão tratados e regulamentos a seguir à pessoa física ou jurídica contratante, designada(a) “USUÁRIO”, qualificado no site ou em algum de seus subdomínios, sendo parte integrante deste “Termo”, cujas cláusulas foram acordadas por meio do aceite eletrônico.
O clique no botão “Aceito os Termos de Uso” se configura como adesão e concordância com os termos e as condições da “CONTRATADA”, bem como de aceite às disposições e políticas estabelecidas em seu site e subdomínios https://www.luzouro.com.br/.
DAS DEFINIÇÕES
PLATAFORMA
Trata-se de um site com conteúdo sobre desenvolvimento pessoal que utiliza temas e ferramentas pré-definidas por meio de CMS (Sistema de Gerenciamento de Conteúdo).
TEMA
Entende-se por tema o conjunto de ferramentas e componentes do design do site a ser fabricado.
PLUGIN
São ferramentas de extensão dentro do Software, permitindo funcionalidades extras.
USUÁRIO
Contratante da tecnologia, com licença própria para o uso da ferramenta de customização de sites em WordPress.
LICENÇA
Refere-se à permissão da utilização da tecnologia especialmente formatada para o “Usuário”, vinculada às condições do presente “Termo”, bem como às condições comerciais contratadas.
LOGIN
Trata-se de expressão vinculada à identificação do “Usuário” frente à PLATAFORMA, principalmente dedicada ao seu acesso e à realização da operacionalização das ferramentas lá presentes.
SENHA
Conjunto de caracteres, sejam alfabéticos, numéricos, etc., de caráter sigiloso, com o fim de destravar o acesso à PLATAFORMA quando inserido junto do LOGIN do “Usuário”.
DO OBJETO DO TERMO
2.1. O “Luz Ouro”, doravante denominada PLATAFORMA, é uma ferramenta. Trata-se de um software destinado para construção de sites em WordPress, utilizando-se de temas e ferramentas pré-definidas por meio de CMS (Sistema de Gerenciamento de Conteúdo), permitindo que sejam instalados Temas e Plugins, através do endereço https://www.luzouro.com/ e por seus eventuais sistemas operacionais móveis. Constitui, portanto, objeto do presente Termo a disponibilização, pela PLATAFORMA, do referido SOFTWARE. O USUÁRIO poderá ainda utilizar o serviço de suporte técnico, materiais de apoio e demais serviços oferecidos pela própria PLATAFORMA ou por terceiros e parceiros contratados por esta.
2.1.1. Destaca-se que a “Luz Ouro” não é, sozinha, suficiente para se operacionalizar um site na rede mundial de computadores. Faz-se necessário que o USUÁRIO contrate serviços externos à PLATAFORMA, quais sejam: Hospedagem do Site em Servidor, bem como realizar contratação e registro de Domínio para o Site. Em primeiro lugar, deve haver a hospedagem; em seguida, a instalação do WordPress e, após, o uso da PLATAFORMA combinada no WordPress.
2.1.2. Não se constitui, dentro da funcionalidade da “LUZ OURO”, a realização de processamento de pagamentos, tampouco o serviço de e-mail marketing.
2.2. O “Usuário”, por conta deste “Termo”, não passa a deter direitos sobre a propriedade intelectual desta tecnologia, apenas fazendo uso, e sem deter patente, marca, direitos autorais do negócio em si. E, em qualquer caso de omissão neste “Termo”, destaca-se que direitos não expressamente concedidos não foram transmitidos ao “Usuário”.
2.3. O presente Termo não faz com que “Usuário” e PLATAFORMA tenham, entre si, qualquer relação empregatícia, contrato de sociedade ou franquia, sendo apenas relação de prestação de serviços, com estrito escopo descrito na cláusula supra.
DAS CONDIÇÕES GERAIS DE USO
3. Todo acesso à PLATAFORMA “Luz Ouro” está condicionado à plena e irrestrita aceitação deste “Termo”, bem como à adequação do “Usuário” à Política de Privacidade contida no site.
DO MODO DE USO
4. O USUÁRIO realiza contratação, manejo e acesso à PLATAFORMA por meio do site https://www.luzouro.com/. Nessa página, o USUÁRIO pode consultar diversas informações sobre o que a “Wolf WP” possui, como: recursos, benefícios, compatibilidades, depoimentos, preço, bônus etc.
DA LICENÇA
4.1. A “Wolf WP” deixa explícito que é proprietária e desenvolvedora da tecnologia aqui descrita, estando totalmente autorizada ao licenciamento do uso, não infringindo a qualquer patente, propriedade intelectual, segredo industrial ou direito conexo de outrem.
4.2. A Chave de licença é de uso exclusivo para único site. Entende-se como site, uma instalação onde o WordPress está executando. Ou seja, não é possível usar a mesma licença para o domínio principal (site.com.br) e também para instalações secundários dentro desse mesmo domínio, exemplo:
www.secundario.site.com.br
www.site.com.br/novo/
4.3. A presente licença não permite ao “Usuário” nem a eventual “Cliente” qualquer prática de engenharia reversa, com o intuito de desmontar, traduzir e recompilar a tecnologia aqui presente, sendo vedada qualquer ação de cópia do código fonte para uso em novo Software, aplicativo, serviços, módulos ou tecnologia semelhantes, para qualquer fim que seja.
4.4. O “Usuário” que possuir cerca de 10 instalações já geradas para a sua chave de licença, se compromete que a partir da 11º irá comprovar que o domínio é realmente de sua autoria (registrado em seu CPF/CNPJ), caso contrário, está ciente que a chave será tida como inválida.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA
6.1. Este “Termo” é de prazo indeterminado, com início de sua vigência quando do clique no botão com a indicação “Aceito o Termo de Uso”, chancelado pela identificação do “Usuário” de acordo com as informações já prestadas no site.
6.2. Cada licença terá vigência atrelada ao próprio prazo contratado, nos termos da estipulação comercial. Cessado o prazo de contratação da licença, o acesso será interrompido e as atualizações do sistema cessarão de serem disponibilizadas.
6.3. Sem prejuízo e em adição às outras disposições deste “Termo”, o referido contrato poderá, independentemente de notificação ou de qualquer medida judicial, ser rescindindo de pleno direito na ocorrência de quebra de quaisquer de suas disposições, bem como em caso de o “Usuário”, de qualquer modo, macular a imagem pública da PLATAFORMA, utilizar-se de práticas que desrespeitem a lei, a moral e os bons costumes.
DAS ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES
7.1. É reservado à PLATAFORMA o direito de realizar alterações que achar necessárias ao bom funcionamento, bem como promover melhorias ao sistema, sem que seja preciso ter autorização do “Usuário”. Fica facultado também à PLATAFORMA o direito de, a seu critério exclusivo, realizar atualizações de versões do sistema e de seus módulos. No caso de uso contínuo da ferramenta sem oposição por parte do “Usuário”, compreende-se como aceitação tácita às novas condições e características.
DO NÍVEL DE SERVIÇO
8.1. A PLATAFORMA se compromete a manter, com a maior eficiência possível, os níveis de serviço, evitando indisponibilidades e quedas no sistema, cientes, o “Usuário” e o “Paciente/Cliente”, que a tecnologia é suscetível a tais ocorrências, dada a natureza do serviço prestado.
8.2. Em havendo necessidade de manutenção ou de parada programada, a PLATAFORMA compromete-se a buscar, de forma prioritária, realizá-las durante os fins de semana, de modo que se minimizem todos os efeitos de eventual parada.
8.3. Indisponibilidades resultantes de queda no fornecimento de energia, de atos ou omissões do “Usuário” ou de terceiros, de falha no próprio equipamento do “Usuário” ou de Softwares que utilize ou, por fim, de atividades de gerenciamento de rede, não são de responsabilidade da PLATAFORMA.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Fica autorizada pelo “Usuário” a utilização de sua marca para a personalização do layout da PLATAFORMA destinada a seu uso, bem como para a confecção de materiais de caráter publicitário do sistema, podendo-se haver menção ao mercado de que o “Usuário” se utiliza da ferramenta em questão.
9.1.1. A responsabilidade quanto ao registro ou qualquer direito autoral envolvendo a “marca” do “Usuário” é exclusivamente deste.
9.2. Quaisquer tolerâncias ou atrasos no exercícios dos direitos descritos neste “Termo” por parte da empresa licenciante não implicam em renúncia, devendo ser considerados como atos de liberalidade, não gerando direitos nem obrigações, somente sendo válida a renúncia se formalizada por escrito e entregue por representante legal ou pela própria renunciante.
9.3. A Política de Privacidade da PLATAFORMA é parte integrante deste “Termo”, não podendo ser dele dissociada ou aceita em parte, encontrando-se em anexo e em total disponibilidade no site.
9.4. Este “Termo” obriga as partes e seus sucessores legais, não sendo causa de rescisão contratual eventual substituição societária, dissolução parcial da empresa, fusões ou incorporações.
9.5. Em havendo disposição neste instrumento que seja considerada nula, ilegal, inválida ou inexequível, as demais partes continuam válidas, não sendo alteradas em seu teor, extensão e vigência. Caso eventual nulidade afete diretamente frontalmente o objeto do “Termo”, as partes devem convencionar a substituição da cláusula.
9.6. O presente “Termo” pode ser revisado periodicamente pela PLATAFORMA, devendo, entretanto, deixar sempre disponível a versão atualizada em seu site ou subsites.
Última atualização: 01 de Setembro de 2025